Política de Privacidade

Na Caju ("nós"), estamos comprometidos em proteger a sua privacidade e garantir a segurança das suas informações pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos suas informações ao usar a nossa plataforma de ferramentas de apoio para autismo.

Controlador dos Dados

A Caju é um projeto individual operado por Bruno Gomes (Évora, Portugal), na qualidade de pessoa física. Não há empresa constituída; Bruno Gomes é o controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais nos termos da LGPD e do RGPD. Para qualquer questão de proteção de dados ou para exercer seus direitos, entre em contato pelo privacy@trycaju.com.

1. Informações que Coletamos

1.1 Informações que você fornece

• Dados da conta (nome, e-mail, senha)
• Dados do perfil (idade, preferências, objetivos terapêuticos)
• Conteúdo criado pelo usuário (pranchas CAA, rotinas visuais, imagens personalizadas)
• Comunicações conosco (solicitações de suporte, feedback)

1.2 Informações coletadas automaticamente

• Informações do dispositivo (tipo, sistema operacional, navegador)
• Dados de uso (recursos utilizados, tempo de uso, padrões de interação)
• Dados de log (endereço IP, horários de acesso, páginas visitadas)
• Cookies e tecnologias de rastreamento similares

1.3 Dados relacionados com saúde

Algumas das informações que você pode inserir na Caju são dados referentes à saúde, uma categoria especial de dados pessoais nos termos do artigo 9.º do RGPD e do artigo 11 da LGPD: o nível de suporte de autismo indicado no perfil, os tipos de apoio, os desafios assinalados e as notas escritas por profissionais.

A base legal desse tratamento é o seu consentimento explícito, dado no momento do cadastro ao aceitar os Termos de Uso e esta Política. Registramos a data e a versão do texto aceito. Sem esse consentimento não é possível usar os recursos que dependem dessa informação.

Quando o perfil é de uma criança de quem você não é o responsável legal (o caso típico de um terapeuta ou de um educador), o consentimento que a lei exige é o do pai, da mãe ou do responsável legal dessa criança. Quem cria o perfil declara, nos termos da seção 2.1 dos Termos de Uso, que já o obteve e que mantém prova documentada. Guardamos a data de criação de cada perfil e a versão dos Termos vigente naquele momento.

Esses dados nunca são vendidos nem usados para publicidade, ficam hospedados na União Europeia (Irlanda) e não são enviados aos nossos fornecedores de inteligência artificial: os textos gerados automaticamente recebem apenas o primeiro nome da criança e métricas observáveis da sessão. Você pode retirar o consentimento a qualquer momento em privacy@trycaju.com, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

2. Como Usamos suas Informações

Usamos as informações que coletamos para:

• Fornecer, manter e melhorar nossos serviços
• Personalizar sua experiência e as ferramentas de apoio
• Enviar atualizações importantes e notificações
• Oferecer suporte ao cliente e responder a solicitações
• Analisar padrões de uso para aprimorar a plataforma
• Detectar, prevenir e responder a problemas de segurança ou fraude
• Atribuir recomendações: se você se cadastrar pelo link de recomendação de alguém, guardamos quem indicou você. Essa pessoa vê apenas quantas pessoas se cadastraram, nunca a sua identidade
• Cumprir obrigações legais

3. Compartilhamento e Divulgação de Dados

Não vendemos suas informações pessoais. Compartilhamos suas informações apenas nas seguintes circunstâncias:

• Com seu consentimento: quando você nos autoriza expressamente a compartilhar informações específicas
• Prestadores de serviços: fornecedores terceiros que nos ajudam a operar a plataforma (ex.: hospedagem em nuvem, processamento de pagamentos, análise)
• Perfis compartilhados: se você compartilhar um perfil com outros usuários (ex.: terapeutas, familiares), eles terão acesso aos dados desse perfil
• Exigências legais: quando requerido por lei, regulamento ou processo legal
• Operações empresariais: no contexto de fusão, aquisição ou venda de ativos
• Proteção: para proteger direitos, propriedade ou segurança da Caju, dos nossos usuários ou de terceiros

4. Segurança dos Dados

Aplicamos medidas de segurança alinhadas às boas práticas do setor para proteger suas informações pessoais, incluindo:

• Criptografia dos dados armazenados em repouso
• Conexões HTTPS/TLS seguras (criptografia em trânsito)
• Auditorias e avaliações de segurança regulares
• Controles de acesso e mecanismos de autenticação
• Armazenamento seguro em infraestrutura AWS na União Europeia (eu-west-1, Irlanda)

Contudo, nenhum método de transmissão pela Internet é 100% seguro. Embora nos esforcemos para proteger seus dados, não podemos garantir segurança absoluta.

5. Seus Direitos

Você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre você
• Correção: atualizar ou corrigir dados imprecisos
• Eliminação: solicitar a exclusão dos seus dados pessoais (sujeito a obrigações legais)
• Portabilidade: exportar seus dados em formato portátil
• Oposição: opor-se a tratamentos baseados em interesse legítimo
• Limitação: restringir como utilizamos seus dados

Para exercer estes direitos, entre em contato em privacy@trycaju.com.

6. LGPD (Usuários Brasileiros)

Se você está no Brasil, possui direitos adicionais sob a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei 13.709/2018), incluindo:

• O direito de apresentar reclamação à autoridade competente (no Brasil, a ANPD, Autoridade Nacional de Proteção de Dados)
• O direito de oposição a tratamentos realizados com base no legítimo interesse
• O direito de revogar o consentimento a qualquer momento

As bases legais para o tratamento dos seus dados incluem consentimento, execução de contrato, obrigações legais e legítimo interesse, conforme aplicável.

7. Privacidade das Crianças

A Caju foi desenvolvida para apoiar pessoas com autismo, incluindo crianças. Levamos a privacidade infantil a sério e cumprimos a legislação aplicável de proteção à criança. Pais e responsáveis legais são responsáveis por criar contas e gerenciar perfis das crianças. Não coletamos conscientemente dados pessoais de crianças sem o consentimento dos pais ou responsáveis.

8. Retenção dos Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para prestar nossos serviços e cumprir as finalidades descritas nesta política. Ao excluir sua conta, eliminamos ou anonimizamos seus dados pessoais, exceto quando obrigados a mantê-los por razões legais ou regulatórias.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência, analisar o uso e oferecer conteúdo personalizado. Você pode controlar os cookies nas configurações do navegador, mas desativá-los pode afetar algumas funcionalidades da plataforma.

10. Transferências Internacionais

Todos os dados dos usuários da Caju são armazenados e processados na União Europeia (eu-west-1, Irlanda). Dados operacionais limitados podem ser transferidos para subcontratados fora da UE sob salvaguardas apropriadas (Cláusulas Contratuais Padrão ou decisões de adequação).

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre quaisquer alterações materiais publicando a nova versão nesta página e atualizando a data de "Última atualização". Recomendamos a revisão periódica desta Política.

12. Contato

Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato: