Política de Privacidade

Na Caju ("nós"), estamos empenhados em proteger a tua privacidade e em garantir a segurança dos teus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos a tua informação quando usas a nossa plataforma de ferramentas de apoio para autismo.

Responsável pelo Tratamento de Dados

A Caju é um projeto individual operado por Bruno Gomes (Évora, Portugal), enquanto pessoa singular. Não existe empresa constituída; Bruno Gomes é o responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais nos termos do RGPD. Para qualquer questão de proteção de dados ou para exercer os teus direitos, contacta privacy@trycaju.com.

1. Informação que Recolhemos

1.1 Informação que nos fornece

• Dados da conta (nome, email, palavra-passe)
• Dados do perfil (idade, preferências, objetivos terapêuticos)
• Conteúdos criados pelo utilizador (quadros CAA, rotinas visuais, imagens personalizadas, gravações de voz)
• Comunicações connosco (pedidos de apoio, feedback)

1.2 Informação recolhida automaticamente

• Informação do dispositivo (tipo de dispositivo, sistema operativo, navegador)
• Dados de utilização (funcionalidades usadas, tempo de utilização, padrões de interação)
• Dados de registo (endereço IP, horas de acesso, páginas visitadas)
• Cookies e tecnologias de rastreio similares

1.3 Dados relacionados com saúde

Algumas das informações que podes introduzir na Caju são dados relativos à saúde, uma categoria especial de dados pessoais nos termos do artigo 9.º do RGPD: o nível de suporte de autismo indicado no perfil, os tipos de apoio, os desafios assinalados e as notas escritas por profissionais.

A base legal deste tratamento é o teu consentimento explícito, nos termos do artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD, dado no momento do registo ao aceitares os Termos de Serviço e esta Política. Registamos a data e a versão do texto que aceitaste. Sem esse consentimento não é possível utilizar as funcionalidades que dependem desta informação.

Quando o perfil é de uma criança de quem não és o responsável legal (o caso típico de um terapeuta ou de um educador), o consentimento que a lei exige é o do pai, da mãe ou do tutor legal dessa criança. Quem cria o perfil declara, nos termos da secção 2.1 dos Termos de Serviço, que já o obteve e que mantém prova documentada. Guardamos a data de criação de cada perfil e a versão dos Termos então em vigor.

Estes dados nunca são vendidos nem utilizados para publicidade, ficam alojados na União Europeia (Irlanda) e não são enviados aos nossos fornecedores de inteligência artificial: os textos gerados automaticamente recebem apenas o primeiro nome da criança e métricas observáveis da sessão. Podes retirar o consentimento a qualquer momento em privacy@trycaju.com, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

2. Como Utilizamos a tua Informação

Utilizamos a informação que recolhemos para:

• Prestar, manter e melhorar os nossos serviços
• Personalizar a tua experiência e ferramentas de apoio
• Enviar atualizações importantes e notificações
• Prestar apoio ao cliente e responder a pedidos
• Analisar padrões de utilização para melhorar a plataforma
• Detetar, prevenir e responder a problemas de segurança ou fraude
• Atribuir recomendações: se te registares através do link de recomendação de alguém, guardamos quem te indicou. Essa pessoa vê apenas quantas pessoas se registaram, nunca a tua identidade
• Cumprir obrigações legais

3. Partilha e Divulgação de Dados

Não vendemos os teus dados pessoais. Apenas partilhamos a tua informação nas seguintes circunstâncias:

• Com o teu consentimento: quando autorizas explicitamente a partilha de informação específica
• Prestadores de serviços: fornecedores terceiros que nos ajudam a operar a plataforma (ex.: alojamento na nuvem, processamento de pagamentos, análise, início de sessão)
• Plataformas de publicidade: se chegaste à Caju através de um anúncio da Meta (Instagram, Facebook) ou do TikTok, essa plataforma é avisada quando a conta é criada, quando começa um período experimental e quando é feito um pagamento, como descrito em "Medição de publicidade". Nunca recebe informação sobre uma criança
• Início de sessão com a Google: se escolheres entrar com a tua conta Google, a Google confirma-nos a tua identidade e recebemos o teu nome, o teu email e um identificador da tua conta Google, que guardamos para te reconhecer da próxima vez. Nenhuma informação sobre uma criança é partilhada com a Google, e isto é opcional: podes sempre usar email e palavra-passe
• Perfis partilhados: se partilhares um perfil com outros utilizadores (ex.: terapeutas, familiares), esses terão acesso aos dados desse perfil
• Requisitos legais: quando exigido por lei, regulamento ou processo legal
• Transferências empresariais: no contexto de uma fusão, aquisição ou venda de ativos
• Proteção: para proteger os direitos, propriedade ou segurança da Caju, dos nossos utilizadores ou de terceiros

4. Segurança dos Dados

Aplicamos medidas de segurança alinhadas com as boas práticas da indústria para proteger os teus dados pessoais, incluindo:

• Encriptação dos dados armazenados em repouso
• Ligações HTTPS/TLS seguras (encriptação em trânsito)
• Auditorias e avaliações de segurança regulares
• Controlos de acesso e mecanismos de autenticação
• Armazenamento seguro em infraestrutura AWS na União Europeia (eu-west-1, Irlanda)

No entanto, nenhum método de transmissão na Internet é 100% seguro. Embora nos esforcemos por proteger os teus dados, não podemos garantir segurança absoluta.

5. Os teus Direitos

Tens os seguintes direitos sobre os teus dados pessoais:

• Acesso: solicitar uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre ti
• Retificação: atualizar ou corrigir dados imprecisos
• Apagamento: solicitar o apagamento dos teus dados pessoais (sujeito a obrigações legais)
• Portabilidade: descarregar os teus dados num formato portátil
• Oposição: opor-te a tratamentos baseados em interesses legítimos
• Limitação: restringir a forma como utilizamos os teus dados

Para exercer estes direitos, contacta-nos em privacy@trycaju.com.

6. RGPD (Utilizadores Europeus)

Se estás localizado no Espaço Económico Europeu (EEE), tens direitos adicionais ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), incluindo:

• O direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo (em Portugal, a CNPD, Comissão Nacional de Proteção de Dados)
• O direito de oposição a tratamentos baseados em interesses legítimos
• O direito de retirar o consentimento a qualquer momento

As nossas bases legais para tratar os teus dados incluem consentimento, execução de contrato, obrigações legais e interesses legítimos.

7. Privacidade das Crianças

A Caju foi desenhada para apoiar pessoas com autismo, incluindo crianças. Levamos a privacidade das crianças a sério e cumprimos a legislação aplicável de proteção infantil. Os pais e tutores legais são responsáveis por criar contas e gerir perfis para crianças. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de crianças sem o consentimento dos pais ou tutores.

8. Conservação dos Dados

Mantemos os teus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para prestar os nossos serviços e cumprir as finalidades descritas nesta política. Quando apagas a tua conta, eliminamos ou anonimizamos os teus dados pessoais, exceto quando somos obrigados a conservá-los por motivos legais ou regulamentares.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreio

Utilizamos três tipos de cookies e tecnologias semelhantes, e não os tratamos da mesma maneira.

• Estritamente necessários. Manter a tua sessão iniciada, guardar o teu idioma e manter a aplicação a funcionar. A Caju não funciona sem estes. As páginas de entrada e de registo carregam também o componente de início de sessão da Google, que pode ler os cookies da própria Google para saber se tens sessão iniciada nela. Está apenas nessas duas páginas, nunca dentro da aplicação.
• Analítica do produto. Medimos que ecrãs são abertos e onde as pessoas param, através do PostHog em infraestrutura europeia. Nunca gravamos o ecrã, nunca registamos toques ou escrita, e nunca ligamos o perfil de uma criança ao que medimos.
• Medição de publicidade. Quando fazemos campanhas no Instagram, no Facebook ou no TikTok, um pixel da Meta e um pixel do TikTok nas nossas páginas públicas dizem-nos se um anúncio levou à criação de uma conta. Enviam um endereço de página e um identificador de dispositivo à Meta e ao TikTok, que atuam como responsáveis conjuntos por esses dados e os tratam fora da União Europeia.

Os pixels correm apenas no nosso site público: as páginas de apresentação e a página de registo. Nunca são carregados depois de iniciares sessão. Se chegaste à Caju através de um anúncio, os nossos servidores avisam também a plataforma que o mostrou, e só essa, quando a conta é criada, quando começa um período experimental e quando é feito um pagamento nos 30 dias seguintes ao clique. Esse aviso leva apenas o identificador do clique que a própria plataforma colocou no link, um código cifrado da conta que não diz quem és, e o valor do pagamento. Nunca leva um nome, um endereço de email, uma nota de terapia, qualquer informação sobre uma criança, nem nada do que fazes dentro da Caju.

Podes recusar a medição de publicidade bloqueando cookies de terceiros no teu navegador, ou usando um navegador ou extensão que envie o sinal Global Privacy Control, que respeitamos. Recusar não muda nada na tua utilização da Caju. Podes também pedir-nos para parar a qualquer momento, escrevendo para privacy@trycaju.com.

10. Transferências Internacionais de Dados

Todos os dados dos utilizadores da Caju são armazenados e tratados na União Europeia (eu-west-1, Irlanda). Dados operacionais limitados podem ser transferidos para subcontratantes fora da UE, sempre ao abrigo de salvaguardas apropriadas (Cláusulas Contratuais Tipo ou decisões de adequação).

11. Alterações a esta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Notificamos-te de quaisquer alterações materiais publicando a nova versão nesta página e atualizando a data de "Última atualização". Recomendamos a revisão periódica desta Política.

12. Contactos

Se tens questões, dúvidas ou pedidos sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos teus dados, contacta-nos: