Quando a escola não cumpre
A quem reclamar quando a escola não aplica o que a lei prevê, por que ordem, e o que uma reclamação precisa de ter para andar.
Verificado em agosto de 2026
Quando a escola não cumpre o que a lei prevê, há uma escada de recurso. Subir um degrau de cada vez costuma resolver mais depressa do que começar pelo topo.
Por que ordem
- A direção do agrupamento de escolas. É o primeiro interlocutor e resolve a maioria das situações.
- O vereador da educação da câmara municipal da sua cidade.
- A Direção-Geral de Educação.
A regra que muda tudo
Comunique sempre por escrito. Um email guardado é a diferença entre uma reclamação fundamentada e a sua palavra contra a da escola. Guarde o que enviou, a data e a resposta que recebeu, ou a ausência dela.
O que ajuda uma reclamação
- As datas em que pediu, e a quem.
- O prazo legal que não foi cumprido, quando exista.
- Cópia dos documentos que já lhe foram entregues, ou o registo de que os pediu e não recebeu.
Contactos
- Direção-Geral de Educação·dge@dge.mec.pt
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