Quando o processo de saúde está parado

O que fazer quando o pedido de junta médica passa do prazo ou o processo fica parado: a quem escrever, por que ordem e com que informação.

Verificado em agosto de 2026

Se o prazo para a junta médica passar sem notícias, ou se o processo estiver parado, há caminhos concretos para desbloquear.

Quando começar a insistir

A referência que circula é de 60 dias entre o pedido e a notificação da data da junta médica. Vem de documentação anterior à mudança de circuito de 2024, por isso confirme o prazo com a sua ULS, mas use-o como sinal: passado esse tempo sem resposta, comece a escrever.

A escada, por ordem

  1. A unidade responsável. Envie email a pedir o agendamento, com referência à data em que apresentou o requerimento. Guarde o envio.
  2. A junta médica da sua área de residência, se a unidade não responder.
  3. Livro de Reclamações eletrónico, a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde e a Direção-Geral da Saúde.

O que incluir

A data do requerimento, o número do processo se o tiver, e o que já tentou. Uma reclamação com datas concretas anda mais depressa do que uma queixa genérica.

Enquanto o processo corre, se já tiver um atestado anterior e tiver entregue o comprovativo do pedido de reavaliação, os seus direitos mantêm-se.

Contactos

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